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Durante a análise de procedimentos rescisórios na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas avaliou situações envolvendo aviso prévio e estabilidade. Em um dos casos, verificou-se que a confirmação de gravidez ocorreu enquanto a empregada cumpria aviso prévio.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
Possibilidade de extensão do aviso prévio conforme negociação interna da unidade.
Redução do período do aviso prévio, com compensação proporcional em folha de pagamento.
Encerramento do contrato ao término do aviso prévio, com pagamento de indenização adicional.
Conversão obrigatória do aviso prévio em modalidade indenizada por decisão do empregador.
Garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, mesmo durante o aviso trabalhado ou indenizado.