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Lauro, empregado público, foi demitido sem justa causa. No...
Lauro, empregado público, foi demitido sem justa causa. No entanto, ele alega que a dispensa foi discriminatória, pois ocorreu logo após ele ter retornado de tratamento médico prolongado devido a uma doença grave, que, embora não incapacitante para o trabalho, gerou estigma e preconceito no ambiente de trabalho. O empregado busca a reintegração ao emprego. À luz da legislação e da jurisprudência trabalhista, assinale a afirmativa correta.
A
A dispensa é válida, mas o empregado tem direito a uma indenização por danos morais, caso comprove o caráter discriminatório da dispensa, sem, contudo, direito à reintegração.
B
A dispensa é nula, mas o empregado tem direito apenas à indenização correspondente ao período de estabilidade provisória, sem direito à reintegração, pois a doença não está expressamente listada como causa de estabilidade.
C
A dispensa é válida, pois o empregador possui o direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, independentemente do estado de saúde do empregado, desde que pague as verbas rescisórias devidas.
D
A dispensa é nula por ser discriminatória, e o empregado tem direito à reintegração ao emprego, com o pagamento de todas as verbas do período de afastamento, ou, alternativamente, à indenização em dobro do período de afastamento.