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Durante a rescisão contratual, o empregado pode ter direito à conversão em dinheiro de ...
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Q4393123
Teclas de Atalhos
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Durante a rescisão contratual, o empregado pode ter direito à conversão em dinheiro de parte de suas férias não gozadas, conhecida como abono pecuniário, ou receber férias proporcionais e vencidas indenizadas. Essas verbas visam ressarcir o empregado por um direito adquirido não usufruído. Assinale a alternativa correta quanto à incidência de encargos sobre férias indenizadas na rescisão.
A
Sofrem incidência apenas de INSS.
B
São consideradas verbas salariais puras para todos os efeitos.
C
Sofrem incidência apenas de Imposto de Renda Retido na Fonte.
D
Sofrem incidência total de INSS e Imposto de Renda.
E
Não sofrem incidência de INSS e FGTS (exceto FGTS na rescisão sem justa causa).