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Considerando o disposto na Consolidação das Leis do...
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Q4436361
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, e na NR 05, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), assinale a alternativa correta.
A
A CIPA deverá acompanhar e participar das ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
B
Os representantes da organização e dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
C
A CIPA deverá acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
D
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
E
Os titulares da representação dos empregados nas CIPA poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.