José, empregado da empresa X, há onze anos atrás,
passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela
função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende
revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a
empresa X
A
poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar
José no valor da gratificação suprimida multiplicada
por seis.
B
poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista que
José não exercerá mais a função pela qual recebe a
gratificação.
C
só poderá retirar-lhe a gratificação se autorizado
pelo sindicato da categoria, bem como indenizar
José em um salário mínimo por ano de exercício da
função.
D
poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar
José no valor da gratificação suprimida multiplicada
por onze.
E
não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o
princípio da estabilidade financeira.
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