De forma a garantir a igualdade substancial, a Constituição e
a legislação trabalhista possuem diversos dispositivos sobre a
proteção da maternidade e da mulher. Acerca do tema, é correto
afirmar que:
A
não será considerada falta ao serviço, para fins de concessão
de férias, a ausência da empregada durante o licenciamento
compulsório por motivo de maternidade ou aborto;
B
a mulher terá direito à licença-maternidade, sem prejuízo
do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e
oitenta) dias;
C
o empregador deve prestar assistência gratuita aos filhos
e dependentes dos empregados desde o nascimento até 3
(três) anos de idade em creches e pré-escolas;
D
o benefício da licença-maternidade aplica-se à mulher que
adota menor, mas não àquela que obtém a guarda judicial
para fins de adoção;
E
é garantida à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo
do salário e demais direitos, a transferência de função, de
forma definitiva, quando as condições de saúde o exigirem.
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