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Relativamente à negociação coletiva nas relações de...
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Q4635267
Teclas de Atalhos
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Relativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT.
A
São ilegais a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho que disponham sobre a troca do dia de feriado instituído por lei.
B
O acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre banco de horas anual.
C
A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho constitui vício do negócio jurídico e ensejará sua nulidade.
D
É lícita a redução de repouso semanal remunerado negociada em convenção coletiva de trabalho mediante ajuste de contrapartidas ao empregado.
E
É expressamente proibida a pactuação de cláusula que reduza o salário ou a jornada no âmbito de convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho.