São caracteres concomitantes do salário utilidade:
A
que seja concedido sob a forma de utilidade; que a
utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido
de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que
não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
B
que seja concedido sob a forma de utilidade; que a
utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido
de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que
não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
C
que seja concedido sob a forma de utilidade; que a
utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido
de forma graciosa, não habitual e pelos serviços;
D
que seja concedido sob a forma de utilidade; que a
utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido
de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que
haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
E
que seja concedido sob a forma de benesse; que a
utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido
de forma graciosa, habitual e pelos serviços;
que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
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