Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu
empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso
de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela
correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo salarial.
Nessa situação hipotética,
A
Eduardo pode trabalhar onze horas diárias durante uma semana
e compensá-las na semana seguinte.
B
caso o acordo não fosse escrito, não seria possível a
compensação de horas.
C
não sendo possível a compensação dentro do período de um
ano, Eduardo terá direito ao pagamento das horas trabalhadas
em excesso acrescido do adicional de 50%.
D
as disposições do acordo individual escrito firmado entre
Eduardo e seu empregador aplicam-se ao regime
compensatório na modalidade banco de horas.
E
o acordo de compensação realizado entre as partes será válido,
conforme entendimento majoritário do TST, salvo se a
compensação de jornada relativa à categoria profissional a que
pertence Eduardo for expressamente proibida em norma
coletiva.
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