Considere a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Constituição Federal para responder às questões 11, 12 e 13.
Uma pequena empresa de prestação de serviços oferece equipe de limpeza para outra empresa multinacional,
mediante contrato de subempreita. Em relação aos encargos trabalhistas da equipe de prestação de serviços, é
correto afirmar:
A
Caso o contrato não tenha previsto os custos de salário e das leis sociais, o subempreiteiro está dispensado de recolher
os tributos e demais obrigações trabalhistas.
B
O contratante do serviço é solidário nas obrigações trabalhistas do subempreiteiro.
C
As responsabilidades sociais e trabalhistas com a equipe de limpeza são da empresa multinacional, em face do seu
porte.
D
A pequena empresa poderá contratar pessoas mediante contratos de experiência por 180 dias.
E
A empresa multinacional poderá atribuir atividades outras à equipe de limpeza, inclusive realização de horas extras não
remuneradas, mediante contrato.