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O prazo de validade da ratificação feita a cada Convenção...
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Q698307
Teclas de Atalhos
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O prazo de validade da ratificação feita a cada Convenção da OIT pelo Congresso Nacional Brasileiro é de
A
duração indeterminada.
B
5 anos, podendo ser renovada por mais 5 anos caso não seja denunciada até 12 meses do término de sua validade.
C
10 anos, podendo ser renovada por mais 10 anos caso não seja denunciada até 12 meses do término de sua validade.
D
15 anos, podendo ser renovada por mais 15 anos caso não seja denunciada.
E
20 anos, podendo ser renovada por mais 10 anos caso não seja denunciada até 12 meses do término de sua validade.