Com base no disposto no parágrafo 2º do art. 59 da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), são requisitos necessários
para a validade do banco de horas:
A
o acordo ou a convenção coletiva de trabalho e a compensação
dentro do período máximo de um ano
B
o acordo ou a convenção coletiva de trabalho e a prática
de horas extras habituais pelo empregado
C
o acordo ou a convenção coletiva de trabalho e o acordo
individual escrito
D
o acordo individual escrito e a compensação dentro do
período máximo de um ano
E
o acordo individual escrito e o limite máximo de 10
horas diárias
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