Uma empresa que atua no ramo gráfico, com jornada de...

Uma empresa que atua no ramo gráfico, com jornada de...

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Q743036
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Uma empresa que atua no ramo gráfico, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, pretende reduzir o intervalo para refeição de seus empregados para 30 minutos diários. De acordo com a Lei e o entendimento do TST, a pretensão


A

não poderá ser atendida porque a norma é de ordem pública, tratando da higiene, salubridade e conforto, não passível de negociação.


B

poderá ser efetivada, mas dependerá da realização de acordo ou convenção coletiva nesse sentido.


C

poderá ser efetivada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que verificará se o local tem refeitório adequado e se o empregador não exige realização de horas extras.


D

poderá ser efetivada se houver autorização judicial.