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A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso...
A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de
A
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo
em contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
seis horas e não ultrapasse oito horas.
B
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo
em contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja
duração exceda de seis horas.
C
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo
em contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
seis horas.
D
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo
em contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja
duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito
horas.
E
sempre uma hora, em qualquer trabalho contínuo,
cuja duração exceda de seis horas, independentemente
de acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário.