Constituem requisitos para a caracterização da relação
de emprego a pessoalidade e a exclusividade na
prestação dos serviços.
B
O afastamento do empregado nos dias em que estiver
comprovadamente realizando provas de exame
vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino
superior ou quando tiver que comparecer em juízo gera
a interrupção do contrato de trabalho.
C
A partir do afastamento do serviço para tratamento
de saúde, em face de doença ou de acidente,
independentemente de guardar relação de causalidade
com os serviços prestados, o empregado tem o
respectivo contrato de trabalho suspenso.
D
A subordinação que define e caracteriza a existência
da relação de emprego é a econômica, fundada no
reconhecimento jurídico-institucional da hipossuficiência
material do trabalhador.
E
A suspensão do empregado por prazo superior a 30 dias
consecutivos, fundamentada em punição disciplinar,
não prejudica a fluência do contrato de trabalho.