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Assinale a opção correta.
1
Q782897
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta.
A
É equiparada ao empregador rural, a pessoa física ou
jurídica que, de forma habitual, em caráter profissional,
e por conta de terceiros, execute serviços de natureza
agrária, mediante utilização do trabalho de outrem.
B
A legislação trabalhista estabelece expressamente
a possibilidade de distinções relativas à espécie de
emprego e à condição de trabalhador e entre o trabalho
intelectual, técnico e manual.
C
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior
do Trabalho, é ilícito o desconto salarial do trabalhador
frentista, referente à devolução de cheques sem fundos,
ainda quando deixa de observar as recomendações
previstas em instrumento coletivo, tendo em vista que
o desconto descaracterizaria a alteridade própria da
figura do empregador.
D
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior
do Trabalho, a prestação de serviços a mais de uma
empresa do mesmo grupo econômico, durante a
mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência
de mais de um contrato de trabalho.
E
Não se equipara ao empregador rural a pessoa
física ou jurídica, proprietária ou não, que explore
atividade industrial em estabelecimento agrário não
compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho.