Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na
data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com
seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros
suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego
na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes
de seu aniversário,
A
não poderá laborar em locais e serviços perigosos
ou insalubres e também não poderá realizar trabalho
noturno, ou seja, aquele compreendido entre as
22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte,
por ser vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso
aos menores de 18 anos.
B
não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral
tendo em vista que é proibido o trabalho do menor
de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir dos 14 anos.
C
poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido
entre as 22 horas de um dia até às 5 horas
do dia seguinte, tendo em vista que a legislação
trabalhista proíbe o trabalho noturno apenas para trabalhadores
que possuam idade inferior a 16 anos, mas
não poderá realizar trabalho insalubre ou perigoso.
D
não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele
compreendido entre as 22 horas de um dia até às
5 horas do dia seguinte, mas poderá realizar trabalho
insalubre desde que utilize equipamentos de
proteção individual – EPI.
E
poderá realizar trabalho insalubre e perigoso, desde
que utilize equipamentos de proteção adequados e
também laborar no período noturno, ou seja, aquele
compreendido entre as 22 horas de um dia até às
5 horas do dia seguinte, desde que o local de trabalho
não seja prejudicial à sua moralidade.