Em relação aos princípios e às fontes do direito do trabalho,
assinale a opção correta.
A
Em virtude do princípio da boa-fé, via de regra, o trabalhador
pode renunciar a seu direito de férias, se assim preferir.
B
Na falta de disposições legais ou contratuais, a justiça do
trabalho ou as autoridades administrativas poderão decidir o
caso de acordo com os usos e costumes, que são fontes do
direito do trabalho.
C
Por conter regras específicas acerca da maioria dos institutos
trabalhistas, na análise de um caso concreto, a Consolidação
das Leis do Trabalho pode se sobrepor aos dispositivos
constantes da Constituição Federal de 1988 (CF).
D
A sentença normativa é fonte do direito do trabalho, mas não
o são os atos normativos do Poder Executivo.
E
Os princípios gerais de direito não são aplicados na
interpretação das normas do direito do trabalho, ainda que
subsidiariamente.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.