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Um adolescente, com 15 anos, está matriculado no segundo...
Um adolescente, com 15 anos, está matriculado no segundo
ano do ensino médio e manifesta seu interesse em
parar com o estudo para se dedicar ao trabalho, pois recebeu
uma proposta para trabalhar das 18h00 às 23h00.
Nessa situação, a orientação que o assistente social poderá
realizar junto ao adolescente e respectivos responsáveis,
no que concerne à condição de trabalho, será:
A
A legislação permite o trabalho do adolescente a
partir dos 12 anos de idade, mas este deve estar
estudando.
B
O trabalho noturno permitido para adolescente é até
às 23h00, desde que o local de trabalho viabilize
meios de transporte específico para retorno à casa.
C
Para o adolescente aprendiz, a partir dos 12 anos de
idade é assegurada bolsa, mas não tem direito aos
direitos trabalhistas.
D
As atividades de trabalho que sejam insalubres ou
penosas devem ser precedidas de autorização da
Superintendência Regional do Trabalho para sua
execução.
E
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos,
são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.