Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Prova
FCC - TRT 14 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
Um dos aspectos mais importantes de uma relação de emprego é a contraprestação remuneratória em razão da prestação dos
serviços pelo empregado. Conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
A
as gorjetas dadas espontaneamente pelo cliente ao empregado não estão compreendidas na respectiva remuneração
desse trabalhador.
B
não se incluem no salário as ajudas de custo e as diárias para viagem, seja qual for o seu valor.
C
o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a
um mês, incluindo as comissões e percentagens.
D
serão consideradas como salário as utilidades concedidas pelo empregador com assistência médica, hospitalar e
odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro saúde.
E
na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber
salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente ou do que for habitualmente pago para serviço
semelhante.
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