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A doutrina dominante classifica como fontes formais...
A doutrina dominante classifica como fontes formais
autônomas do Direito do Trabalho:
A
a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.
B
as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE.
C
os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação
e a substância das normas jurídicas trabalhistas.
D
os acordos coletivos de trabalho e as convenções
coletivas de trabalho.
E
as greves de trabalhadores em busca de melhores
condições de trabalho.