Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e
processual do trabalho.
Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo,
firmado por dois ou mais sindicatos representativos das
categorias econômica e profissionais, que estipulam
condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas
representações, às relações individuais do trabalho.