É obrigatória a concessão de um intervalo para repouso
ou alimentação, o qual será, no mínimo de uma hora
A
e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
seis horas.
B
e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja
duração exceda de seis horas.
C
e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja
duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito
horas.
D
e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder de duas horas, em
qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de
seis horas e não ultrapasse oito horas.
E
sempre, em qualquer trabalho contínuo, cuja
duração exceda de seis horas, independentemente
de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.
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