Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:
A
o peso máximo que um empregado pode remover
individualmente é de 50 kg (cinquenta quilogramas),
ressalvadas as disposições especiais relativas ao
trabalho do menor e da mulher.
B
os empregados terão à sua disposição assentos para
serem utilizados sempre que os sinais ou sintomas de
fadiga se manifestarem no trabalhador, quando o
trabalho deva ser executado de pé.
C
os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 2,50 m
(dois metros e cinquenta centímetros) de pé direito,
assim considerada a altura livre do piso ao teto.
D
a hora do trabalho noturno será computada como de
52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.