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De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do...
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Q1135941
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
A
responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, permitir a continuidade do trabalho em condições de risco, independentemente de provocar ou não danos a terceiros.
B
cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios da regulamentação, contando cada representação com suplentes em igual número ao de titulares.
C
a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e devidamente inscrito no MTE e portador do Selo de Conformidade do INMETRO.
D
será obrigatória a notificação das doenças produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, em conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.
E
se as condições do ambiente de trabalho se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, o empregador deverá proporcionar, ao trabalhador exposto, o direito de interromper a exposição, retirando-se do ambiente.