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Segundo entendimento da jurisprudência sumulada do TST...
Segundo entendimento da jurisprudência sumulada do TST, quanto ao dirigente sindical e a estabilidade provisória que lhe é assegurada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I - É indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao empregador, do dia e da hora do registro da candidatura do seu empregado.
II - O art. 522 da CLT, que limita a sete o número de dirigentes sindicais, não foi recepcionado ,pela Constituição Federal de 1988, por ser incompatível com o principio de liberdade sindical.
III - O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na, empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
IV - Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para, subsistir a estabilidade.
V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § 3° do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho.
A
Todas as afirmações estão corretas
B
As proposições I, III, IV e V estão corretas e a proposições II está incorreta.
C
As proposições I, IV e V estão corretas e as demais estão incorretas.
D
As proposições I, III e IV estão corretas e as demais estão incorretas.
E
As proposições I, III e V estão corretas e as demais estão incorretas.