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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as...
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Q1538590
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
A
Enquadramento do grau de insalubridade.
B
Salário mínimo.
C
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
D
Repouso semanal remunerado.
E
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.