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Art. 2° da CLT: “Considera-se empregador a empresa...
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Q1539000
Teclas de Atalhos
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Art. 2° da CLT: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.”
Art. 3° da CLT: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Segundo as Normas da Segurança e da Medicina do Trabalho, é correto afirmar que é:
A
atribuição do empregado descumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador.
B
atribuição dos empregados que estão há mais tempo na empresa divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir.
C
atribuição do empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
D
obrigação do empregado recusar-se a fazer os exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras, pois as mesmas não atentam para a preservação da saúde do trabalhador.
E
atribuição do empregador fomentar atos inseguros no desempenho do trabalho, pois a imagem da empresa melhora com o aumento da insegurança no local de trabalho.