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A constatação de que o exercício de atividades...
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Q701949
Teclas de Atalhos
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A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com
que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho,
A
o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de dois anos, não
sendo permitida a reeleição.
B
a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de
segurança pessoal ou patrimonial é considerada como atividade perigosa.
C
o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 30% e 15% do
salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.
D
o empregador designará, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre
eles, o Presidente.
E
o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
salário global, incluindo gratificações e prêmios.