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O art. 189 da CLT estabelece que: “Serão consideradas...
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Q783819
Teclas de Atalhos
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O art. 189 da CLT estabelece que: “Serão consideradas
atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua
natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham
os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos
limites de tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus
efeitos”. Relacionado ao conceito anterior, indique a
alternativa INCORRETA.
A
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade,
será considerado, apenas, o de grau mais elevado
para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção
cumulativa.
B
Entende-se por “Limite de Tolerância” a concentração
ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a
natureza e o tempo de exposição ao agente, que não
causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida
laboral.
C
A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá
ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que
conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites
de tolerância e com a utilização de equipamento de proteção
individual.
D
O exercício de trabalho em condições de insalubridade,
assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente
sobre o salário mínimo da região, equivalente a
30% para insalubridade de grau máximo, 20% para
insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade
de grau mínimo.
E
Cabe à autoridade regional competente em matéria de
segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade
por laudo técnico de engenheiro de segurança
do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado,
fixar adicional devido aos empregados expostos à
insalubridade quando impraticável sua eliminação ou
neutralização.