A respeito das normas que tratam de segurança e
medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar que
A
é obrigação e por conta do empregador, conforme
atividades desenvolvidas e instruções do Ministério
do Trabalho, a exigência de exames médicos
admissional, periódicos e demissional.
B
os equipamentos de proteção individual, adequados
ao risco e em perfeito estado de conservação, serão
fornecidos pelo empregador, com o devido desconto
em folha do empregado, uma vez que se trata de
ferramenta de trabalho.
C
no tocante às edificações, para que garantam
perfeita segurança aos trabalhadores deverão ter, no
mínimo, três metros de pé-direito, assim considerada
a altura livre do piso ao teto.
D
o trabalho em condições insalubres, acima dos
limites de tolerância do trabalhador, conforme
normas do Ministério do Trabalho e Laudo Técnico,
assegura a percepção do respectivo adicional de
acordo com sua classificação em grau mínimo,
médio ou máximo.
E
o adicional de periculosidade será devido aos
trabalhadores expostos na forma da regulamentação
em vigor sobre a matéria a agentes inflamáveis,
explosivos, energia elétrica e o uso de motocicleta,
sendo necessária, nesta última, a sua inclusão nos
quadros das atividades do Ministério do Trabalho
para percepção do respectivo adicional.