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Um grupo de trabalhadores, alimentando suspeitas de que a...
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Um grupo de trabalhadores, alimentando suspeitas de que a empresa em que trabalhavam estaria recorrendo à prática denominada de caixa 2, redigiu um conjunto de panfletos denunciando essa empresa, em caráter anônimo, e o distribuiu ao público nas redondezas da mesma empresa. Contendo o documento diversas considerações sobre a reprovabilidade do ilícito, os trabalhadores terminaram sendo descobertos pela empresa e foram dispensados por justa causa, por mau procedimento.
Tudo considerado, a dispensa foi
A
nula, porque os trabalhadores estariam exercendo seu direito de livre expressão de opinião.
B
nula, porque a qualquer do povo é dado o direito de denunciar fatos ilícitos de que tenha conhecimento.
C
válida, porque os trabalhadores não poderiam divulgar a denúncia ao público antes de transmiti-la às autoridades
competentes.
D
nula, porque não se poderia esperar dos trabalhadores que se identificassem, sob pena de sofrerem as represálias que, de
fato, acabaram sofrendo.
E
válida, porque os trabalhadores não poderiam ter divulgado manifestação com imputação de conduta criminosa sem se
identificarem.