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Sobre o trabalhador rural e as normas que tutelam a sua...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre o trabalhador rural e as normas que tutelam a sua atividade, é INCORRETO afirmar:
A
Além dos requisitos gerais que devem estar presentes na relação de emprego, é considerado requisito essencial
específico que o trabalho, como regra, seja desenvolvido para o empregador rural e explore atividade agroeconômica e em
propriedade rural ou prédio rústico.
B
A jornada noturna rural para trabalho na lavoura será a executada entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia
seguinte, considerada a hora noturna reduzida de 52 minutos e 30 segundos.
C
Todo trabalho rural noturno será acrescido do adicional de 25% sobre a remuneração normal.
D
O desconto salarial pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região, terá por base
o salário mínimo e o limite máximo de 25%, desde que previamente autorizado pelo empregado.
E
Em caso de cessão pelo empregador de moradia, rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a
desocupar a casa em trinta dias.