Questão Q896107 - Direito do Trabalho

Question

Sobre a negociação coletiva, analise as assertivas abaixo: I - A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de heterocomposição de solução de conflitos nas relações laborais, proporcionando uma espécie de balanço de forças e equalização de poder dos atores participantes, que se manifesta nos instrumentos normativos que dela defluem. II - Considera-se como única função da negociação coletiva juslaboral a pacificação dos conflitos de natureza sociocoletiva. III - A Constituição da República reconhece expressamente a negociação coletiva de trabalho realizada no serviço público, bem como reconhece a possibilidade de redução ou majoração salarial como um dos marcos alcançáveis por essa modalidade de negociação. IV - A Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre os princípios do direito de sindicalização e negociação coletiva, não foi ratificada pelo Brasil, ao contrário da Convenção n. 154, também da OIT, voltada para fomentar a negociação coletiva do trabalho. Assinale a alternativa CORRETA: Sobre a negociação coletiva, analise as assertivas abaixo:
I - A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de heterocomposição de solução
de conflitos nas relações laborais, proporcionando uma espécie de balanço de forças e
equalização de poder dos atores participantes, que se manifesta nos instrumentos normativos
que dela defluem.
II - Considera-se como única função da negociação coletiva juslaboral a pacificação dos
conflitos de natureza sociocoletiva.
III - A Constituição da República reconhece expressamente a negociação coletiva de trabalho
realizada no serviço público, bem como reconhece a possibilidade de redução ou majoração
salarial como um dos marcos alcançáveis por essa modalidade de negociação.
IV - A Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre os
princípios do direito de sindicalização e negociação coletiva, não foi ratificada pelo Brasil, ao
contrário da Convenção n. 154, também da OIT, voltada para fomentar a negociação coletiva
do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:

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Todas as assertivas estão incorretas.

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Todas as assertivas estão corretas.

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Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

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Apenas a assertiva IV está correta.

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Não respondida.

Sobre a negociação coletiva, analise as assertivas abaixo:...