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Considerando as disposições da CLT, assim como o...
Considerando as disposições da CLT, assim como o
entendimento sumulado do TST, sobre período de
descanso e férias anuais, assinale a alternativa correta.
A
Será assegurado a todo empregado um descanso
semanal de 24 horas consecutivas, que deverá sempre
coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
B
Nos serviços que exijam trabalho aos domingos,
incluindo os elencos teatrais, será estabelecida escala
de revezamento.
C
Segundo entendimento sumulado do TST, as faltas
decorrentes de acidente do trabalho são consideradas
para os efeitos de duração de férias.
D
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do
período aquisitivo, tiver percebido da Previdência
Social prestações de acidente de trabalho por mais de
6 meses, embora descontínuos.
E
É facultado ao empregado converter 1/3 do período de
férias em abono pecuniário, desde que requerido até 3
dias antes do término do período aquisitivo.