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Em relação à rescisão do contrato de trabalho, assinale a...
Em relação à rescisão do contrato de
trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A alteração do quadro societário da
empregadora constituída por sociedade
limitada constitui justa causa para
empregado rescindir o contrato de trabalho.
B
Em se tratando o empregador de empresa
constituída por sociedade limitada, a morte
de qualquer dos sócios quotistas constitui
justa causa para o empregado rescindir o
contrato de trabalho.
C
A instauração de inquérito policial em
face do empregado constitui justa causa
para rescisão do contrato de trabalho pelo
empregador.
D
Em caso de culpa recíproca no ato que
determinou a rescisão do contrato de
trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá em
um terço a indenização que seria devida em
caso de culpa exclusiva do empregador.
E
A perda da habilitação ou dos requisitos
estabelecidos em lei para o exercício da
profissão em decorrência de conduta dolosa
do empregado constitui justa causa para o
empregador rescindir o contrato de trabalho.