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A convenção ou acordo coletivo de trabalho
A convenção ou acordo coletivo de trabalho
A
não pode ter prazo superior a dois anos, sendo vedada
a ultratividade.
B
não pode ter prazo superior a um ano, sendo vedada
a ultratividade.
C
não pode ter prazo superior a três anos, sendo permitida
a ultratividade.
D
pode disciplinar a redução do prazo de licença-maternidade,
desde que haja uma vantagem adicional
à empregada.
E
pode disciplinar a redução do prazo de licença-paternidade,
desde que haja a expressa concordância do
empregado e concessão de vantagem.