Questão Q1198550 - Direito do Trabalho

Question

Considerando o entendimento jurisprudencial firmando perante o Tribunal Superior do Trabalho sobre estabilidade provisória no emprego analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.I - É nulo, por julgamento "extra petita", o julgado que deferir salário quando o pedido for apenas de reintegração, dados os termos do art. 496 da CLT.II - Quanto à estabilidade da gestante, a garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Ultrapassado o período de estabilidade, não se há falar em reintegração ou em pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III - Quanto à estabilidade da gestante, não há direito da empregada à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, ainda que a extinção da relação de emprego se dê após o término do prazo. IV - Quanto à estabilidade decorrente de acidente de trabalho e de situações equiparadas ao acidente de trabalho por lei, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxilio-doença acidentário, ainda que constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego .V - Quanto à estabilidade da gestante, o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT). Considerando o entendimento jurisprudencial firmando perante o Tribunal Superior do Trabalho sobre
estabilidade provisória no emprego analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.I - É nulo, por julgamento "extra petita", o julgado que deferir salário quando o pedido for apenas de reintegração, dados os termos do art. 496 da CLT.II - Quanto à estabilidade da gestante, a garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Ultrapassado o período de estabilidade, não se há falar em reintegração ou em pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III - Quanto à estabilidade da gestante, não há direito da empregada à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, ainda que a extinção da relação de emprego se dê após o término do prazo. IV - Quanto à estabilidade decorrente de acidente de trabalho e de situações equiparadas ao acidente de trabalho por lei, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxilio-doença acidentário, ainda que constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego .V - Quanto à estabilidade da gestante, o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).

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Apenas a alternativa V está correta e as demais estão incorretas.

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Apenas as altemativas I, IV e V estão corretas e as demais estão incorretas

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Apenas a altemativa II e V estão correias e as demais estão incorretas.

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Apenas as altemativas I, II e V estão corretas e as demais estão incorretas

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Apenas as alternativas I e V estão corretas e as demais estão incorretas.

Considerando o entendimento jurisprudencial firmando...