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A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que promoveu...
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que promoveu alterações à Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), incluiu o denominado Contrato de Trabalho Intermitente à CLT. Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
A
Pode ser celebrado verbalmente ou por escrito.
B
O empregador, na convocação, deve informar a jornada com antecedência de 1(um) dia
C
Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a aceitação
D
O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes
E
A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente