Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na...
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Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na...

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Q2494252
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:


CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.


Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.


A

A função de acompanhante é incompatível reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.


B

Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.


C

Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.


D

Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.