O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico firmado
entre uma pessoa física e um empregador. A respeito
do tema, assinale a alternativa correta.
A
O contrato de trabalho é pacto solene.
B
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do
candidato a emprego comprovação de experiência prévia
por tempo superior a 7 (sete) meses no mesmo tipo
de atividade.
C
O termo é elemento essencial do contrato de trabalho.
D
O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou
expresso, correspondente à relação de emprego.
E
O menor de 16 (dezesseis) anos não pode celebrar qualquer
tipo de contrato de trabalho, pois é parte incapaz.