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Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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Q824342
Teclas de Atalhos
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Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
A
A onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego,
consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange
salário em utilidade.
B
A exclusividade, que se refere à impossibilidade de o
trabalhador acumular vários empregos, sob pena de
descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da
relação de emprego.
C
No direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a
qual a não eventualidade na relação de emprego está
relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente
de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o
emprego do trabalhador.
D
Na relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação
personalíssima, visto que pode ser executado por outros;
personalíssima é a obrigação que decorre do contrato.
E
A subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho
de coordenação em que haja subordinação atenuada.