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A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propag...
A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral
(Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins
de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro),
assinale a alternativa correta.
A
O juiz pode deixar de aplicar a pena se o ofendido,
de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
B
Aumenta-se de dois terços a pena se o crime de injúria
eleitoral é cometido contra o Presidente da República
ou o chefe de governo estrangeiro.
C
O crime de injúria eleitoral admite prova da verdade
do fato imputado e exclui o crime, mas não é admitida
se o fato é imputado ao Presidente da República.
D
O crime é próprio, de mera conduta, é imprescindível
a presença de animus injuriandi e é punido com pena
de reclusão de até seis meses.
E
A exceção da verdade somente se admite se o ofendido
é funcionário público e a ofensa é relativa ao
exercício de suas funções.