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Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
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Q1026453
Teclas de Atalhos
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Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto
afirmar que
A
se o partido receber recursos de origem vedada, a
agremiação deixará de ter participação no fundo partidário
até que os valores sejam restituídos e satisfeita
a multa que tiver sido imposta.
B
no caso de o partido receber recursos de origem
não mencionada ou esclarecida, será imposta multa
equivalente ao dobro dos valores recebidos.
C
no caso de recebimento de doações acima do limite
legal, fica suspensa por 1 (um) ano a participação
no fundo partidário e será aplicada ao partido multa
correspondente ao dobro do valor que exceder os
limites fixados.
D
a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente
a sanção de devolução da importância
apontada como irregular, acrescida de multa de até
20% (vinte por cento).