Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Fontes proibidas
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7
questões
encontradas
20
Mais recentes
Caso determinado candidato receba doação de fonte vedada pela legislação ou não identificada, a justiça eleitoral deve cassar o seu registro de candidatura.
C
Certo
E
Errado
Serão admitidos como recursos destinados às campanhas eleitorais os valores que
A
forem provenientes de receitas decorrentes da aplicação financeira de recursos de campanha.
B
forem provenientes de doações estimáveis em dinheiro feitas por pessoas jurídicas.
C
não forem provenientes de doações de outros partidos e de outros candidatos.
D
forem provenientes de doações em dinheiro feitas por pessoas jurídicas.
E
não forem provenientes de promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato.
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto
afirmar que
A
se o partido receber recursos de origem vedada, a
agremiação deixará de ter participação no fundo partidário
até que os valores sejam restituídos e satisfeita
a multa que tiver sido imposta.
B
no caso de o partido receber recursos de origem
não mencionada ou esclarecida, será imposta multa
equivalente ao dobro dos valores recebidos.
C
no caso de recebimento de doações acima do limite
legal, fica suspensa por 1 (um) ano a participação
no fundo partidário e será aplicada ao partido multa
correspondente ao dobro do valor que exceder os
limites fixados.
D
a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente
a sanção de devolução da importância
apontada como irregular, acrescida de multa de até
20% (vinte por cento).
Considerando a arrecadação e a aplicação de recursos nas
campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.
A
As despesas da campanha eleitoral serão realizadas
sob a responsabilidade dos partidos, candidatos ou
entidades estrangeiras.
B
As despesas com transporte ou deslocamento de
candidato e de pessoal a serviço da candidatura não
são consideradas gasto eleitoral.
C
O aluguel de bens particulares para veiculação por
qualquer meio de propaganda eleitoral não configura
despesa eleitoral sujeita a limite.
D
É vedado a partido político e a candidato receber
direta ou indiretamente doação em dinheiro
procedente de entidades beneficentes e religiosas.
E
Não é obrigatório para o partido e para os candidatos
abrir conta bancária específica com o objetivo de
registrar o movimento financeiro da campanha
política.
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público não possui legitimidade para o ingresso da ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais, em vista da ausência de previsão no art. 30-A da Lei Federal n.º 9.504, de 1997.
B
Diversamente do que ocorre com a captação ilícita de sufrágio, a procedência da ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais implica apenas na cassação do registro do candidato.
C
A falta de abertura de conta bancária específica não é fundamento para a rejeição de contas de campanha eleitoral desde que, por outros meios, se possa demonstrar sua regularidade.
D
Para acolhimento da ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais, estribada no art. 30-A da Lei Federal n.º 9.504, de 1997, é preciso avaliar a proporcionalidade da sanção em relação à gravidade da conduta.
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à suspensão da participação no Fundo Partidário
A
definitiva e permanente.
B
por dois anos.
C
por um ano.
D
por cinco anos.
E
até o próximo pleito.
É proibido que candidato a deputado federal receba contribuição de sindicato para o custeio de sua campanha eleitoral.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado