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Assinale a alternativa CORRETA . O partido político:

Assinale a alternativa CORRETA

. O partido político:


A

é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.


B

é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representativo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.


C

adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.


D

pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.