Imagem de fundo

No que tange ao controle da legalidade das eleições...

No que tange ao controle da legalidade das eleições, pode-se afirmar que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data


A

das eleições.


B

da diplomação dos candidatos eleitos.


C

da posse.


D

do protocolo do pedido de registro de candidato.


E

do julgamento do pedido de registro de candidato.