Imagem de fundo

Em reunião do Diretório Municipal do Partido Político Alfa, foi realizado um debate em ...

Em reunião do Diretório Municipal do Partido Político Alfa, foi realizado um debate em relação a alguns aspectos estruturais da denominada “Lei da Ficha Limpa”.


Ao fim dos debates, os participantes alcançaram as conclusões de que há situações em que a inelegibilidade:


I. apesar de operativa, não tem o tempo exato de incidência definido;

II. pode ser afastada pelo instituto da desincompatibilização;

III. quando decorrer de ato ilícito, sempre pressupõe condenação judicial, ainda que não transitada em julgado.


É correto afirmar, em relação às conclusões alcançadas, que


A

todas as conclusões estão corretas.


B

apenas a conclusão II está correta.


C

apenas a conclusão III está correta.


D

apenas as conclusões I e II estão corretas.


E

apenas as conclusões I e III estão corretas.