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No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.
No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.
A
A discriminação política pessoal não pode ser considerada como motivo à perda de mandato.
B
Não perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito sem justa causa.
C
Não perde o mandato o detentor de cargo eletivo que muda de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
D
Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais antiga.
E
Perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desvia de forma reiterada do programa partidário.