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João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o resp...
João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o responsável pela suposta execução de ato abusivo em prol de Pedro, candidato a Deputado Federal. Tanto João como Pedro são filiados ao Partido Político Beta.
Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar, em relação ao possível ajuizamento da ação de investigação judicial eleitoral, que
A
a ação pode ser ajuizada apenas em face de Pedro.
B
há litisconsórcio passivo necessário entre João e Pedro.
C
há litisconsórcio passivo necessário entre João, Pedro e Beta.
D
Pedro não pode figurar no polo passivo, pois não praticou a conduta ilícita.
E
por se tratar de eleição proporcional, o polo passivo deve ser ocupado apenas por Beta.